A 15ª Vara do Trabalho de Brasília concedeu uma decisão liminar que proíbe a Ebserh de alterar a base de cálculo do adicional de insalubridade dos enfermeiros contratados até 2019. A medida representa um ponto crucial na defesa dos direitos da categoria, ao reconhecer que a insalubridade deve permanecer calculada sobre o salário base, garantindo a manutenção de um direito adquirido.
A conquista foi anunciada pela Federação Nacional dos Enfermeiros @portalfne por meio da vice-presidenta Shirley Morales e do advogado Dr. André Caetano, responsável pela ação. Segundo ele, a juíza entendeu que a mudança seria indevida, pois não se pode retirar um direito consolidado dos trabalhadores.
“É uma grande vitória, que deve ser amplamente compartilhada. Os enfermeiros da Ebserh seguem com seus direitos resguardados. A Federação está, como sempre, de mãos dadas com a categoria, firme na luta para avançar em conquistas e sem permitir retrocessos”, afirmou Shirley Morales.
O Sindicato dos Enfermeiros do Ceará celebra essa decisão como um marco importante para os profissionais da rede Ebserh no estado e reafirma seu compromisso de seguir vigilante na defesa dos direitos da categoria.